Seção III

 Do Roteiro para Classificação do Arroz Beneficiado Integral e Arroz Beneficiado Parboilizado Integral

Art. 37 - Para classificação do arroz beneficiado integral e do arroz beneficiado parboilizado integral, deve-se proceder, previamente, ao disposto no art. 34 deste Regulamento Técnico.

§ 1º - Deve-se obter por homogeneização e quarteamento duas amostras de trabalho, sendo:

I - uma amostra de 80 g (oitenta gramas) já isenta de matérias estranhas e impurezas, que será submetida ao polimento para determinação da classe e dos demais defeitos de acordo com o subgrupo; e

II - uma amostra de, no mínimo, 100 g (cem gramas), em seu estado original, que será utilizada para determinação de matérias estranhas e impurezas, grãos mofados, grãos pretos e grãos vermelhos, grãos quebrados e quireras.

§ 2º - Deve-se submeter a amostra de 80 g (oitenta gramas) ao polimento no engenho de provas, e, em seguida, passar a amostra no trieur, ambos de acordo com as recomendações do fabricante, para separar parcialmente os grãos inteiros dos grãos quebrados, observando ainda o que segue:

I - efetuar um repasse manual na porção retida no cocho, retirando os grãos inteiros e adicionando-os à porção retida no trieur; e

II - conservar separados os grãos inteiros dos quebrados para posterior utilização na determinação da classe e na separação dos defeitos.

§ 3º - Para a determinação da classe do arroz, proceder conforme previsto no § 4º, do art. 35, deste Regulamento Técnico.

§ 4º - Para a determinação dos defeitos do arroz beneficiado integral e do arroz beneficiado parboilizado integral, identificar e separar os defeitos nas porções de grãos inteiros e quebrados do arroz beneficiado, que foram conservadas separadas, observando o que segue:

I - para o arroz beneficiado, subgrupo integral, separar os grãos amarelos, ardidos, picados ou manchados, gessados e verdes, observando o estabelecido no art. 2º deste Regulamento Técnico, para esses defeitos;

II - para o arroz beneficiado, subgrupo parboilizado integral, separar os grãos ardidos e enegrecidos, não gelatinizados, danificados, picados ou manchados, e não parboilizados observando o estabelecido no art. 2º deste Regulamento Técnico, para esses defeitos;

III - incidindo sobre o grão de arroz dois ou mais defeitos, prevalecerá o defeito mais grave, obedecendo à seguinte escala decrescente de gravidade:

a) para o arroz beneficiado, subgrupo integral: ardidos, amarelos, picados ou manchados, e gessados e verdes; e

b) para o arroz beneficiado, subgrupo parboilizado integral: ardidos e enegrecidos, danificados, picados ou manchados e não gelatinizados;

IV - pesar os defeitos isoladamente, anotar no laudo de classificação o peso e determinar o percentual expressando o resultado com 2 (duas) casas decimais, para posterior enquadramento em Tipo, utilizando a fórmula a seguir: valor em % = peso do defeito (g) x 100/80 g; e

V - no caso do arroz beneficiado, subgrupo parboilizado integral, proceder à determinação dos grãos não gelatinizados, de acordo com o estabelecido no inciso V, do § 6º, do art. 35, deste Regulamento Técnico.

§ 5º - Da amostra de trabalho de, no mínimo, 100 g (cem gramas), referida no inciso II, do § 1º, do art. 37, deste Regulamento Técnico, deve-se retirar manualmente as matérias estranhas e impurezas, pesar e determinar o seu percentual, anotando-se o valor encontrado no laudo de classificação.

§ 6º - Deve-se passar a amostra por uma peneira de crivos circulares de 1,60 mm (um vírgula sessenta milímetros) de diâmetro para separação das quireras; pesar as mesmas, determinar o percentual e anotar no laudo de classificação o valor encontrado para somá-lo posteriormente com o peso dos quebrados.

§ 7º - Deve-se passar a amostra no trieur para separar parcialmente os grãos inteiros dos grãos quebrados, seguindo as instruções do fabricante.

§ 8º - Deve-se concluir a separação dos grãos inteiros e quebrados, de acordo com a classe a que pertence, pesar, determinar o percentual e anotar no laudo de classificação.

§ 9º - Para a determinação dos defeitos do arroz beneficiado integral e do arroz parboilizado integral, deve-se identificar e separar os defeitos nas porções de grãos inteiros e de grãos quebrados do arroz integral, que foram conservadas separadas, observando os seguintes critérios:

I - para o arroz beneficiado, subgrupo integral e parboilizado integral, separar os grãos mofados, grãos vermelhos e grãos pretos, observando o estabelecido no art. 2º deste Regulamento Técnico, para esses defeitos; o defeito mofado constitui-se o mais grave, independentemente do subgrupo do arroz; e

II - pesar os defeitos isoladamente e anotar no laudo de classificação o peso e o percentual encontrado de cada um, expressando o resultado com 2 (duas) casas decimais, para posterior enquadramento em tipo.

§ 10 - Por fim, deve-se proceder ao enquadramento do produto em Tipo observando o estabelecido nos Anexos IV e VI desta Instrução Normativa e concluir o preenchimento do laudo de classificação.

Seção IV

Do Roteiro para Classificação das Variedades Especiais de Arroz

Art. 38 - Para a classificação das variedades especiais de arroz, devem-se considerar os mesmos procedimentos estabelecidos nos roteiros para a classificação do arroz dos subgrupos em casca, previstos na Seção I, do Capítulo V, e dos subgrupos de arroz beneficiado, previstos nas Seções II e III, do Capítulo V, deste Regulamento Técnico.

Seção V

Do Roteiro para Classificação do Fragmento de Arroz

Art. 39 - Para classificação do fragmento de arroz, deve-se proceder, previamente, ao disposto no art. 34 deste Regulamento Técnico.

§ 1º - A seguir, deve-se identificar o subgrupo de ocorrência do produto e anotar a informação no laudo de classificação.

§ 2º - Da amostra de trabalho de, no mínimo, 100 g (cem gramas), obtida conforme previsto no inciso III, do art. 34, deve-se retirar manualmente as matérias estranhas e impurezas, pesar e determinar o seu percentual, anotando-se o valor encontrado no laudo de classificação.

§ 3º - Deve-se passar a amostra de trabalho por uma peneira de crivos circulares de 1,60 mm (um vírgula sessenta milímetros) de diâmetro para separação da quirera; pesar, determinar o percentual e anotar no laudo de classificação o valor encontrado.

§ 4º - Determinar o percentual de grãos inteiros da amostra, a fim de verificar se o produto se enquadra realmente como fragmento de arroz, sendo considerado quebrado o produto retido na peneira de crivos circulares de 1,60 mm (um vírgula sessenta milímetros) de diâmetro e que apresentar um comprimento inferior a 4,50 mm (quatro vírgula cinquenta milímetros).

§ 5º - O produto que apresentar mais de 50% (cinquenta por cento) de uma de suas categorias (quebrado ou quirera) será enquadrado nessa categoria; não se enquadrando em nenhuma das categorias (quebrado ou quirera), o produto deve ser rebeneficiado para efeito de enquadramento em uma dessas categorias.

§ 6º - Para a determinação dos defeitos do fragmento de arroz, de qualquer dos subgrupos de arroz beneficiado, deve-se identificar, pesar e determinar o percentual dos defeitos na amostra, observando os mesmos procedimentos previstos neste Regulamento Técnico para determinação dos defeitos do arroz conforme o subgrupo a que pertence.

§ 7º - Por fim, deve-se proceder ao enquadramento do produto em tipo observando o estabelecido no Anexo VIII desta Instrução Normativa e concluir o preenchimento do laudo de classificação.

Seção VI

Do Roteiro para Classificação do Arroz com Premix

Art. 40 - Devem-se considerar os mesmos procedimentos estabelecidos nos roteiros para classificação do arroz dos subgrupos de arroz beneficiado, previstos nas Seções II e III, do Capítulo V, deste Regulamento Técnico, observando ainda o que segue:

I - na determinação das matérias estranhas e impurezas os grãos ou grânulos com nutrientes não serão considerados matérias estranhas, conforme previsto no inciso XXXVII, do art. 2º, deste Regulamento Técnico;

II - na determinação da classe, os grãos ou grânulos com nutrientes não serão considerados para efeito dessa determinação; e

III - na determinação dos defeitos, os grãos ou grânulos com nutrientes não serão considerados para efeito dessa determinação.

Seção VII

Do Roteiro para Classificação da Mistura de Arroz Polido e Parboilizado

Art. 41 - Para classificação da mistura de arroz polido e parboilizado, deve-se proceder, previamente, ao disposto no art. 34 deste Regulamento Técnico.

§ 1º - Da amostra de trabalho de, no mínimo, 100 g (cem gramas), obtida conforme previsto no inciso III, do art. 34, deve-se retirar manualmente as matérias estranhas e impurezas, pesar e determinar o seu percentual, anotando-se o valor encontrado no laudo de classificação.

§ 2º - Deve-se passar a amostra de trabalho por uma peneira de crivos circulares de 1,60 mm (um vírgula sessenta milímetros) de diâmetro para separação da quirera; pesar, determinar o percentual e anotar no laudo de classificação o valor encontrado para somar posteriormente com o peso dos quebrados.

§ 3º - Deve-se passar a amostra no trieur para separar parcialmente os grãos inteiros dos grãos quebrados, de acordo com as recomendações do fabricante, observando ainda o que segue:

I - efetuar um repasse manual na porção retida no cocho, retirando os grãos inteiros e adicionando-os à porção retida no trieur; e

II - conservar separados os grãos inteiros dos quebrados para posterior utilização na separação dos defeitos.

§ 4º - Para a determinação dos defeitos da mistura de arroz polido e parboilizado, deve-se identificar e separar os defeitos nas porções de grãos inteiros e de grãos quebrados da mistura de arroz polido e parboilizado, observando o que segue:

I - os defeitos a serem separados em ordem decrescente de gravidade na mistura são: mofados, ardidos e enegrecidos, amarelos, danificados, rajados, picados ou manchados, gessados e verdes, e não gelatinizado;

II - pesar os defeitos isoladamente e anotar no laudo de classificação o peso e o percentual encontrado de cada um, expressando o resultado com 2 (duas) casas decimais, para posterior enquadramento em tipo; e

III - na determinação dos grãos não gelatinizados na mistura de arroz polido e parboilizado, primeiramente separar os grãos parboilizados e proceder de acordo com o estabelecido no inciso V, do § 6º, do art. 35, deste Regulamento Técnico.

§ 5º - Por fim, deve-se proceder ao enquadramento do produto em tipo observando o estabelecido no Anexo IX desta Instrução Normativa e concluir o preenchimento do laudo de classificação.

Seção VIII

Dos Procedimentos Operacionais Finais do Roteiro de Classificação

Art. 42 - Concluída a classificação do arroz de qualquer dos subgrupos de ocorrência, bem como das variedades especiais, do fragmento de arroz, do arroz com premix e da mistura de arroz polido e parboilizado, deverá ser observado o que segue:

I - fazer constar, no laudo e no Documento de Classificação, os motivos que levaram o produto a ser considerado como Fora de Tipo, Desclassificado ou da Classe Misturado, conforme o caso;

II - revisar, datar, carimbar e assinar o laudo e o Documento de Classificação devendo constar, em ambos, obrigatoriamente, o carimbo, o nome do classificador e o seu número de registro no MAPA.

CAPÍTULO VI

DO MODO DE APRESENTAÇÃO

Art. 43 - No acondicionamento e no modo de apresentação do arroz em casca, do arroz beneficiado, das variedades especiais de arroz, dos fragmentos de arroz, do arroz com premix e da mistura de arroz polido e parboilizado, deverá ser observado o que segue:

I - o arroz em casca, o arroz beneficiado, as variedades especiais de arroz, os fragmentos de arroz, o arroz com premix e a mistura de arroz polido e parboilizado poderão apresentar-se a granel, ensacados ou embalados;

II - as embalagens utilizadas no acondicionamento do arroz deverão ser de materiais apropriados;

III - as especificações quanto ao material, à confecção e à capacidade das embalagens deverão estar de acordo com a legislação específica; e

IV - dentro de um mesmo fardo, não será admitida a mistura de lotes.

CAPÍTULO VII

DA MARCAÇÃO OU ROTULAGEM

Art. 44 - Na marcação ou rotulagem do arroz em casca, do arroz beneficiado, das variedades especiais de arroz, dos fragmentos de arroz, do arroz com premix e da mistura de arroz polido e parboilizado, deverá ser observado o que segue:

I - as especificações de qualidade do produto referente à marcação ou rotulagem deverão estar em consonância com o respectivo Documento de Classificação;

II - no caso do produto embalado para venda direta à alimentação humana, a marcação ou rotulagem, uma vez observada a legislação específica, deverá conter as seguintes informações:

a) relativas à classificação do produto:

1. subgrupo (facultativo para o polido);

2. classe;

3. categoria, para fragmento de arroz; e

4. tipo; e

b) relativas ao produto e ao seu responsável:

1. denominação de venda do produto (a palavra "arroz" ou "fragmento de arroz", conforme o caso, seguida da marca comercial do produto);

2. identificação do lote, que será de responsabilidade do embalador; e

3. nome empresarial, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, endereço da empresa embaladora ou do responsável pelo produto;

III - no caso do produto a granel destinado à venda direta à alimentação humana, esse deverá ser identificado e as expressões colocadas em lugar de destaque, de fácil visualização e de difícil remoção, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

a) denominação de venda do produto (a palavra "arroz" ou "fragmento de arroz", conforme o caso, seguida da marca comercial do produto);

b) subgrupo (facultativo para o polido);

c) classe;

d) categoria, para o fragmento de arroz; e

e) tipo;

IV - no caso do produto importado embalado e destinado diretamente à alimentação humana, além das exigências contidas nas alíneas a e b, do inciso II, do art. 44, deste Regulamento Técnico, deverão constar ainda as seguintes informações:

a) país de origem; e

b) nome empresarial, endereço e CNPJ do importador;

V - no caso das variedades especiais de arroz, além de observar, conforme o caso, o que consta nos incisos II, III e IV, do art. 44, deste Regulamento Técnico, deverá constar no rótulo a indicação da finalidade de uso do produto;

VI - no caso do arroz com premix, além de observar, conforme o caso, o que consta nos incisos II, III e IV, do art. 44, deste Regulamento Técnico, deverá constar no rótulo a expressão "Arroz Adicionado de Nutrientes", respeitada a legislação específica;

VII - no caso da mistura de arroz polido e parboilizado, a marcação ou rotulagem, além de observar a legislação específica, deverá conter ainda as seguintes informações:

a) relativas à classificação do produto: tipo;

b) relativas ao produto e ao seu responsável:

1. denominação de venda do produto, que deverá ser expressa da seguinte maneira: "Mistura de Arroz Polido e Parboilizado";

2. percentual mínimo do subgrupo predominante na mistura, admitindo-se até 5 (cinco) pontos percentuais de variação, para mais ou para menos;

3. identificação do lote, que será de responsabilidade do embalador; e

4. nome empresarial, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, endereço da empresa embaladora ou do responsável pelo produto;

VIII - a marcação ou rotulagem devem ser de fácil visualização e de difícil remoção, assegurando informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa, cumprindo com as exigências previstas em legislação específica;

IX - as informações relativas ao subgrupo, à classe, à categoria e ao tipo devem ser grafadas por extenso; os indicativos de subgrupos, classe e categoria devem ser grafados por extenso e o indicativo de tipo em algarismo arábico ou por extenso, quando for o caso, ou com a expressão Fora de Tipo, também por extenso, quando for o caso; e

X - os indicativos de subgrupo, classe, categoria e tipo devem ser grafados em caracteres do mesmo tamanho, segundo as dimensões especificadas para o peso líquido em legislação específica.

CAPÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 45 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação deste Regulamento Técnico serão resolvidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

                                                             ANEXO II (alterado pela IN 02/2012)

Arroz em Casca Natural - Limites máximos de tolerância expressos em %/peso.

Tipo	Ardidos	Picados ou Manchados	Gessados e Verdes	Rajados	Amarelos
1	0,15	1,75	2,00	1,00	0,50
2	0,30	3,00	4,00	1,50	1,00
3	0,50	4,50	6,00	2,00	2,00
4	1,00	6,00	8,00	3,00	3,00
5	1,50	8,00	10,00	4,00	5,00

                                                             ANEXO III (alterado pela IN 02/2012)

Arroz em Casca Parboilizado - Limites máximos de tolerância expressos em %/peso.

Tipo	Ardidos e Enegrecidos	Não Gelatinizados	Danificados	Rajados	Picados ou Manchados
1	0,20	20,00	0,50	1,00	1,75
2	0,40	25,00	1,00	1,50	3,00
3	0,60	35,00	1,50	2,00	4,50
4	0,80	45,00	2,00	3,00	6,00
5	1,00	55,00	3,00	4,00	8,00

Observação: O limite máximo de tolerância admitido para grão não parboilizado é de 0,30% (zero vírgula trinta por cento) para todos os tipos. Acima desse limite o produto será considerado como Fora de Tipo.                                                  

                                                             ANEXO IV

Arroz Beneficiado Integral - Limites máximos de tolerância expressos em %/peso.

Tipo	Matérias Estranhas e Impurezas	Mofados e Ardidos	Picados ou Manchados	Gessados e Verdes	Vermelhos e Pretos	Amarelos	Total de Quebrados e Quirera
1	0,10	0,15	1,75	2,00	1,00	0,50	4,00
2	0,20	0,30	3,00	4,00	1,50	1,00	7,50
3	0,30	0,50	4,50	6,00	2,00	2,00	12,50
4	0,40	1,00	6,00	8,00	3,00	3,00	15,00
5	0,50	1,50	8,00	10,00	4,00	5,00	20,00

Observação: O limite máximo de tolerância admitido para marinheiro é de 10 (dez) grãos em

1000 g (um mil gramas) para todos os tipos. Acima desse limite o produto será considerado como Fora de Tipo.

                                                           ANEXO V

Arroz Beneficiado Parboilizado Polido - Limites máximos de tolerância expressos em %/peso.

Tipo	Matérias Estranhas e Impurezas	Mofados Ardidos e Enegrecidos	Não Gelatinizados	Danificados	Rajados	Picados ou Manchados	Total de Quebrados e Quirera	Quirera (máximo)
1	0,05	0,20	20,00	0,50	1,00	1,75	4,50	0,40
2	0,10	0,40	25,00	1,00	1,50	3,00	7,00	0,50
3	0,15	0,60	35,00	1,50	2,00	4,50	9,00	0,75
4	0,20	0,80	45,00	2,00	3,00	6,00	11,00	1,00
5	0,25	1,00	55,00	3,00	4,00	8,00	15,00	1,25

Observações:

1. O limite máximo de tolerância admitido para grão não parboilizado é de 0,30% (zero vírgula trinta por cento) para todos os tipos. Acima desse limite o produto será considerado como Fora de Tipo.

2. O limite máximo de tolerância admitido para marinheiro é de 5 (cinco) grãos em 1000 g (um mil gramas) para todos os tipos. Acima desse limite o produto será considerado como Fora de Tipo.                                                      

                                                                ANEXO VI

Arroz Beneficiado Parboilizado Integral - Limites máximos de tolerância expressos em %/peso.

Tipo	Matérias Estranhas e Impurezas	Mofados, Ardidos e Enegrecidos	Não Gelatinizados	Danificados	Vermelhos e Pretos	Picados ou Manchados	Total de Quebrados e Quirera
1	0,05	0,20	20,00	0,50	1,00	1,75	2,50
2	0,10	0,40	25,00	1,00	1,50	3,00	4,00
3	0,15	0,60	35,00	1,50	2,00	4,50	6,00
4	0,20	0,80	45,00	2,00	3,00	6,00	8,00
5	0,25	1,00	55,00	3,00	4,00	8,00	10,00

Observações:

 1. O limite máximo de tolerância admitido para grão não parboilizado é de 0,30% (zero vírgula trinta por cento) para todos os tipos. Acima desse limite o produto será considerado como Fora de Tipo.

2. O limite máximo de tolerância admitido para marinheiro é de 5 (cinco) grãos em 1000 g (um mil gramas) para todos os tipos. Acima desse limite o produto será considerado como Fora de Tipo.                                                        

                                                              ANEXO VII

Arroz Beneficiado Polido - Limites máximos de tolerância expressos em %/peso.

Tipo	Matérias Estranhas e Impurezas	Mofados e Ardidos	Picados ou Manchados	Gessados e Verdes	Rajados	Amarelos	Total de Quebrados e Quirera	Quirera (máximo)
1	0,10	0,15	1,75	2,00	1,00	0,50	7,50	0,50
2	0,20	0,30	3,00	4,00	1,50	1,00	15,00	1,00
3	0,30	0,50	4,50	6,00	2,00	2,00	25,00	2,00
4	0,40	1,00	6,00	8,00	3,00	3,00	35,00	3,00
5	0,50	1,50	8,00	10,00	4,00	5,00	45,00	4,00

Observação: O limite máximo de tolerância admitido para marinheiro é de 10 (dez) grãos em  

1000 g (um mil gramas) para todos os tipos. Acima desse limite o produto será considerado como Fora de Tipo.                                                    

                                                               ANEXO VIII

Fragmento de Arroz - Limites máximos de tolerância expressos em %/peso.

Parâmetros	Categorias
	Quebrado	Quirera
Somatório dos defeitos	15,00	20,00
Matérias Estranhas e Impurezas	1,00	5,00
Tipo	Único	Único

Observação: O limite máximo de tolerância admitido para marinheiro é de 10 (dez) grãos em

1000 g (um mil gramas). Acima desse limite o produto será considerado como Fora de Tipo.

                                                               ANEXO IX

Mistura de Arroz Polido e Parboilizado - Limites máximos de tolerância expressos em  %/peso.